Homossexualismo versus homoafetividade

24dez08

Maria Berenice Dias e equipe

Na mesma semana em que o Papa resolveu sair por aí dizendo que se deve combater o “homossexualismo” assim como a destruição às florestas (e que eu nem comentei aqui tamanho o absurdo desta colocação), foi muito bom descobrir, no mesmo Globo Online, o trabalho da desembargadora aposentada Maria Berenice Dias. Segundo a coluna do Ancelmo Góis, o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do Brasil, localizado em Porto Alegre, tratará especialmente de direito da família e sucessões.

Pesquisando sobre seu trabalho, encontrei um artigo que ilustra bem o que quero dizer com o título deste post. Abaixo, reproduzo.

* * *

Homoafetividade: um novo substantivo (Maria Berenice Dias)

 
Não adianta procurar no dicionário, não está lá, ainda… Mas é uma expressão que já se incorporou ao idioma, não só ao nosso, mas também ao espanhol e ao inglês, passando-se a falar em “uniones homoafectivas” e “homoaffective unions”.

Há palavras que carregam o estigma do preconceito. Assim, o afeto a pessoa do mesmo sexo chamava-se “homossexualismo”. Reconhecida a inconveniência do sufixo “ismo”, que está ligado a doença, passou-se a falar em “homossexualidade”, que sinaliza um determinado jeito de ser. Tal mudança, no entanto, não foi suficiente para pôr fim ao repúdio social ao amor entre iguais.

A marca da discriminação resta evidente na omissão da lei em reconhecer direitos aos homossexuais. A negativa do legislador revela nítida postura punitiva, pois condena à invisibilidade os vínculos afetivos envolvendo pessoas da mesma identidade sexual.

Ao denunciar esta evidente afronta à dignidade humana e aos princípios constitucionais da liberdade e igualdade, acabei por cunhar o neologismo “homoafetividade”, na obra intitulada “União Homossexual, o Preconceito e a Justiça”, cuja primeira edição é do ano de 2000. Na primeira decisão judicial que reconheceu direitos sucessórios ao parceiro sobrevivente, que data de 14 de março de 2001 (AC 7000138982, Rel. Des. José Carlos Teixeira Georgis), a expressão já foi utilizada, tendo sido referida no último julgamento do STJ, de 7 de março de 2006, em que foram assegurados direitos previdenciários às uniões homoafetivas (REsp 238.715, Relator Min. Humberto Gomes de Barros).

Não há como deixar de reconhecer que a expressão “homoafetividade” acabou por ser incorporada ao vocabulário jurídico. Passou-se, agora, a falar em filiação homoafetiva, e até a ser preconizado o surgimento de um novo ramo do Direito: Direito Homoafetivo, estando a surgir muitos escritórios especializados nesta área.

Claro que uma palavra não vai acabar com o preconceito ou eliminar a discriminação, mas o importante é o reconhecimento de que as uniões dos homossexuais são vínculos afetivos e, por isso, merecem ser inseridas no Direito das Famílias, cujo âmbito de abrangência é a identificação de um elo de afetividade.

Já é um bom começo na busca de uma Justiça mais igual!

* * *

Saiba mais sobre homoafetividade e conheça o trabalho de Maria Berenice Dias aqui.

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2 Responses to “Homossexualismo versus homoafetividade”

  1. Que Papa é esse gente?!!

    Gostei do post! Sou uma simpatizante da causa!

    Beijocas

  2. 2 Kiko Riaze

    Olá! Quero lhe dizer que o seu blog está muito bom !
    Eu conheci a Maria Berenice Dias num jantar na casa dela em POA, quando fui lançar meu livro por lá. Ela juntou na ocasião algumas pessoas da mídia e do movimento gay. É lamentável que o nome dela ainda não seja conhecido pelos homossexuais, pois ela é uma grande aliada na nossa luta. Além do trabalho excepcional que ela faz, ela ainda consegue ser melhor ainda como ser humano.
    Parabéns por citá-la no seu blog.
    Grande bjo!


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